Access to health and social protection policies by homeless people during the COVID-19 pandemic: a mixed-methods case study on tailored inter-sector care during a health emergency.

Introduction: The article analyzed homeless people's (HP) access to health and social protection policies and tailored inter-sector care, including emergency measures, during the COVID-19 pandemic in Belo Horizonte (BH), capital of Minas Gerais state, Brazil. It intended to provide data on HP and evaluate existing public policies focused on vulnerable populations during this health emergency. Methods: The study adopted a mixed-methods design with triangulation of quantitative and qualitative data. Results: Social cartography showed that in the early months of the pandemic, the health administration had difficulty reordering the health system, which experienced constant updates in the protocols but was nevertheless consolidated over the months. The evidence collected in the study showed that important emergency interventions in the municipality of BH involved activities that facilitated access by HP to the supply of services. Discussion: The existence of national guidelines for inter-sector care for HP cannot be ruled out as a positive influence, although the municipalities are responsible for their implementation. Significantly, a health emergency was necessary to intensify the relationship between health and social protection services. Roving services were among those with the greatest positive evidence, with the least need for infrastructure to be replicated at the local level. In addition, the temporary supply of various inter-sector services, simultaneously with the provision of day shelters by organized civil society, was considered a key factor for expanding and intensifying networks of care for HP during the emergency phase. A plan exists to continue and expand this model in the future. The study concluded that understanding the inter-sector variables that impact HP contributes to better targeting of investments in interventions that work at the root causes of these issues or that increase the effectiveness of health and social protection systems.

[The interface between public policies for the unhoused population: an integrative review]. / A interface entre as políticas públicas para a população em situação de rua: revisão integrativa.

The heterogeneous and vulnerable nature of the unhoused population reveal the complexity of living on the street and call for the State to play a fundamental role in the provision of health and social care policies. The scope of this study was to evaluate the intersectorality between health policies, social protection and organized civil society actions for the unhoused population in Brazil, based on an integrative literature review. To achieve this, a search was conducted in the SciELO, LILACS and PubMed databases, from which ten articles published between 2004-2021, all of a qualitative nature, were selected. From the analysis of the chosen articles, the evidence of intersectorality between the policies for the unhoused population was observed, mainly described as a point of intersection between the services offered. However, interventions are still poorly explored and systematized. It is recommended that quantitative studies aimed at the evaluation of intersectoral public policies be developed to allow the assessment of the impact of intersectorality between health services, social assistance and organized civil society on the quality of life of the unhoused population.

A heterogeneidade e vulnerabilidade da população em situação de rua revelam a complexidade de viver nessa condição e exige que o Estado tenha papel fundamental na oferta de políticas de saúde e assistência social. O objetivo do estudo, a partir de uma revisão integrativa da literatura, foi avaliar a intersetorialidade entre políticas de saúde, proteção social e ações da sociedade civil organizada para a população em situação de rua no Brasil. Foi realizada uma busca nas bases SciELO, Lilacs e PubMed, sendo selecionados dez artigos, publicados entre 2004-2021, todos de caráter qualitativo. Observou-se indícios da intersetorialidade entre as políticas para a população em situação de rua, descritas principalmente como uma ponte de acesso entre os serviços ofertados. Entretanto, as intervenções ainda são pouco exploradas e sistematizadas. Nesse sentido, recomenda-se que estudos de impacto voltados à avaliação de políticas públicas intersetoriais sejam desenvolvidos para que se permita a avaliação da efetividade da intersetorialidade entre os serviços de saúde, assistência social e sociedade civil organizada na qualidade de vida da população em situação de rua.

A interface entre as políticas públicas para a população em situação de rua: revisão integrativa / The interface between public policies for the unhoused population: an integrative review

Resumo A heterogeneidade e vulnerabilidade da população em situação de rua revelam a complexidade de viver nessa condição e exige que o Estado tenha papel fundamental na oferta de políticas de saúde e assistência social. O objetivo do estudo, a partir de uma revisão integrativa da literatura, foi avaliar a intersetorialidade entre políticas de saúde, proteção social e ações da sociedade civil organizada para a população em situação de rua no Brasil. Foi realizada uma busca nas bases SciELO, Lilacs e PubMed, sendo selecionados dez artigos, publicados entre 2004-2021, todos de caráter qualitativo. Observou-se indícios da intersetorialidade entre as políticas para a população em situação de rua, descritas principalmente como uma ponte de acesso entre os serviços ofertados. Entretanto, as intervenções ainda são pouco exploradas e sistematizadas. Nesse sentido, recomenda-se que estudos de impacto voltados à avaliação de políticas públicas intersetoriais sejam desenvolvidos para que se permita a avaliação da efetividade da intersetorialidade entre os serviços de saúde, assistência social e sociedade civil organizada na qualidade de vida da população em situação de rua.

Abstract The heterogeneous and vulnerable nature of the unhoused population reveal the complexity of living on the street and call for the State to play a fundamental role in the provision of health and social care policies. The scope of this study was to evaluate the intersectorality between health policies, social protection and organized civil society actions for the unhoused population in Brazil, based on an integrative literature review. To achieve this, a search was conducted in the SciELO, LILACS and PubMed databases, from which ten articles published between 2004-2021, all of a qualitative nature, were selected. From the analysis of the chosen articles, the evidence of intersectorality between the policies for the unhoused population was observed, mainly described as a point of intersection between the services offered. However, interventions are still poorly explored and systematized. It is recommended that quantitative studies aimed at the evaluation of intersectoral public policies be developed to allow the assessment of the impact of intersectorality between health services, social assistance and organized civil society on the quality of life of the unhoused population.

Potential and challenges of health monitoring in the 2030 Agenda in Brazil. / Potencialidades e desafios do monitoramento da saúde na Agenda 2030 no Brasil.

This article has two integrated objectives: (i) to identify the representation of health in the 2030 Agenda from health-related indicators implemented by international and national institutions; and (ii) to compare the potential of platforms for monitoring Brazilian health commitments in the SDGs. It is argued that there are still important controversies brought about by the greater complexity of the 2030 Agenda, particularly in the operationalization of health-related indicators, whose determinants permeate many other objectives and goals. Finally, even though the picture of the country currently available on national and international platforms is already broad, improvements are required for more effective monitoring and evaluation of Brazilian commitments in the SDGs, with greater disaggregation and stratification of indicators in the population.

O presente artigo tem dois objetivos integrados: (i) identificar a representação da saúde na Agenda 2030, a partir dos indicadores relacionados à saúde operacionalizados por instituições internacionais e nacionais; e (ii) comparar as potencialidades das plataformas para o monitoramento dos compromissos de saúde brasileiros nos ODS. Argumenta-se que ainda existem controvérsias importantes trazidas pela maior complexidade da Agenda 2030, em particular na operacionalização dos indicadores relacionados à saúde, cujos determinantes perpassam muitos outros objetivos e metas. O monitoramento e avaliação mais efetivos dos compromissos brasileiros nos ODS requer melhoria, com maior desagregação e estratificação dos indicadores na população, ainda que o retrato do país hoje disponibilizado nas diversas plataformas nacionais e internacionais já seja amplo.

Potencialidades e desafios do monitoramento da saúde na Agenda 2030 no Brasil / Potential and challenges of health monitoring in the 2030 Agenda in Brazil

Resumo O presente artigo tem dois objetivos integrados: (i) identificar a representação da saúde na Agenda 2030, a partir dos indicadores relacionados à saúde operacionalizados por instituições internacionais e nacionais; e (ii) comparar as potencialidades das plataformas para o monitoramento dos compromissos de saúde brasileiros nos ODS. Argumenta-se que ainda existem controvérsias importantes trazidas pela maior complexidade da Agenda 2030, em particular na operacionalização dos indicadores relacionados à saúde, cujos determinantes perpassam muitos outros objetivos e metas. O monitoramento e avaliação mais efetivos dos compromissos brasileiros nos ODS requer melhoria, com maior desagregação e estratificação dos indicadores na população, ainda que o retrato do país hoje disponibilizado nas diversas plataformas nacionais e internacionais já seja amplo.

Abstract This article has two integrated objectives: (i) to identify the representation of health in the 2030 Agenda from health-related indicators implemented by international and national institutions; and (ii) to compare the potential of platforms for monitoring Brazilian health commitments in the SDGs. It is argued that there are still important controversies brought about by the greater complexity of the 2030 Agenda, particularly in the operationalization of health-related indicators, whose determinants permeate many other objectives and goals. Finally, even though the picture of the country currently available on national and international platforms is already broad, improvements are required for more effective monitoring and evaluation of Brazilian commitments in the SDGs, with greater disaggregation and stratification of indicators in the population.

Social isolation relaxation and the effective reproduction number (Rt) of COVID-19 in twelve Brazilian cities.

We analyzed the social isolation relaxation strategies adopted by the twelve biggest Brazilian cities in 2020, in relation to the number of cases, number of deaths and the effective reproduction number (Rt), which are internationally considered the fundamental epidemiological criteria for allowing wider population mobility in public spaces. The Brazilian central government has not set unique guidelines neither for closure nor for opening, and states and cities have taken the lead in strategy definition. Until July 31 2020, in Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife and Rio de Janeiro, where the epidemic peak had already been surpassed, and in Salvador and São Paulo, in which the peak seemed to be already reached, the Rt curve followed a decreasing path after the openings. Porto Alegre, a city in which the epidemic curve was flattened, had an increase in Rt after the start of relaxation. In Belo Horizonte, Brasília, Curitiba and Goiânia, where the curve was also flattened, the Rt remained stable after the opening. The decision on how to operationalize the relaxation of social isolation and the speed with which it happened was heterogeneous among the cities studied. Also, broad population testing strategies were not done in any of the cities.

Social isolation relaxation and the effective reproduction number (Rt) of COVID-19 in twelve Brazilian cities / O relaxamento do isolamento social e o número efetivo de reprodução (Rt) do COVID-19 em doze municípios brasileiros

Abstract We analyzed the social isolation relaxation strategies adopted by the twelve biggest Brazilian cities in 2020, in relation to the number of cases, number of deaths and the effective reproduction number (Rt), which are internationally considered the fundamental epidemiological criteria for allowing wider population mobility in public spaces. The Brazilian central government has not set unique guidelines neither for closure nor for opening, and states and cities have taken the lead in strategy definition. Until July 31 2020, in Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife and Rio de Janeiro, where the epidemic peak had already been surpassed, and in Salvador and São Paulo, in which the peak seemed to be already reached, the Rt curve followed a decreasing path after the openings. Porto Alegre, a city in which the epidemic curve was flattened, had an increase in Rt after the start of relaxation. In Belo Horizonte, Brasília, Curitiba and Goiânia, where the curve was also flattened, the Rt remained stable after the opening. The decision on how to operationalize the relaxation of social isolation and the speed with which it happened was heterogeneous among the cities studied. Also, broad population testing strategies were not done in any of the cities.

Resumo Este trabalho analisou as estratégias de relaxamento do isolamento social adotadas pelas doze maiores cidades brasileiras em 2020, em relação ao número de casos, número de óbitos e ao número efetivo de reprodução (Rt), considerados internacionalmente os critérios epidemiológicos fundamentais para permitir uma maior mobilidade da população nos espaços públicos. O governo federal não estabeleceu diretrizes únicas nem para o fechamento nem para a abertura, e os estados e municípios assumiram o protagonismo na definição da estratégia. Até 31 de julho, em Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio de Janeiro, onde o pico epidêmico já havia sido ultrapassado, e em Salvador e São Paulo, em que o pico parecia já ter sido atingido, o Rt seguiu uma curva decrescente após as aberturas. Em Porto Alegre, aonde a curva epidêmica foi achatada, houve aumento do Rt após o início do relaxamento. Em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Goiânia, nos quais a curva também foi achatada, o Rt manteve-se estável após a abertura. A decisão de como operacionalizar o relaxamento do isolamento social e a velocidade com que isso aconteceu foi heterogênea entre as cidades estudadas. Além disso, amplas estratégias de testagem populacional não foram realizadas em nenhuma das cidades.